Samuel Cardoso Santana

Quem pagará a indenização das terras expropriadas? E quem pagará a nova rede de impostos para subsidiar tamanha redistribuição de terras, já que o Estado terá de subsidiar tudo?

Imagine uma propriedade de dez mil hectares que produz uma quantidade X de alimentos para cem famílias, incluindo a família do proprietário, as famílias dos empregados do proprietário e as famílias dos consumidores.

Digamos que essa propriedade, através da limitação proposta pelo “plebiscito” [da esquerda], seja partilhada entre dez famílias. Democratização da terra e da renda? Vejamos, façamos as contas:

A propriedade, quando na sua máxima extensão, possuía: uma estrada para chegar até lá; cercamento divisório com as propriedades limítrofes; uma fiação de energia elétrica; um celeiro para armazenamento do produzido; uma casa-sede; distribuição de água para uma residência; sem contar demais peculiaridades.

É claro que manter uma casa não fica de graça, imaginem nove, que serão distribuidas para famílias sem renda alguma, ou com uma renda tão pequena que as impossibilita de viverem com dignidade. Leia mais…

Jeremias Statton

A distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social

Para ver a parte I deste importante artigo clique aqui.

Em outras palavras, pode-se dizer que, em principio, a distribuição da propriedade existente no Brasil em nada prejudica o desenvolvimento econômico e social.

No caso do Brasil, tal tendência vê-se acentuada pelo fato da colonização da maior parte do território nacional ter-se iniciado com a implantação de grandes propriedades.

A difusão da propriedade da terra, mediante divisão de tais propriedades em propriedades menores, por herança, por parcelamento etc., ocorrida através dos tempos, aumentou, necessariamente, a desigualdade.

Ou seja, como pode ser comprovado por simples cálculo aritmético, essa difusão da propriedade da terra, feita a partir de grandes propriedades e sem imposições estatais artificiais, revela uma distribuição desigual. Mas isso é da própria natureza das coisas.

Essa desigualdade será de maior ou menor magnitude dependendo de certos fatores, tais como as características dos recursos naturais e humanos, o crescimento da população, a política econômica etc. De modo geral, ela é uma resultante do processo de desenvolvimento de um país. Seria um equivoco pensar seja ela uma condicionante desse processo. Leia mais…

Gustavo A. Solimeo

O socialismo, de novo na ordem do dia, promove a igualdade radical, viola a liberdade pessoal e a natureza humana.

O socialismo está de novo na ordem do dia. Por isso parece-nos que será de utilidade para nossos leitores o texto sintético elaborado pela TFP Student Action (Ação Estudantil TFP), dos Estados Unidos, cuja tradução damos abaixo.  Esse texto está sendo divulgado pela caravana estudantil da TFP americana em cidades do Sul daquele país.

“10 razões para rejeitar o socialismo:

1. Socialismo e comunismo são a mesma ideologia

O comunismo não é senão uma forma extrema de socialismo. Do ponto de vista ideológico, não há diferença substancial entre os dois. Na verdade, a União Soviética, um país comunista, chamou-se “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (1922-1991) e igualmente a China comunista, Cuba e Vietnã se definem como nações socialistas. Leia mais…

Jeremias Statton

Querer limitar o tamanho da propriedade rural é fruto de um fanatismo ideológico cego e obcecado, que prefere submergir o país na miséria, a renunciar às utopias atéias e igualitárias.

(Leia a primeira parte deste artigo, aqui.)

Impor um tamanho máximo e índices de produtividade à propriedade agrícola como normas para o cumprimento da sua função social implica em cerceamento ao direito de propriedade e à livre iniciativa.

Às novas imposições que ameaçam a propriedade rural no Brasil, aplicam-se, ipsis literis, os comentários tecidos pela magistral obra O direito de propriedade e a livre iniciativa no projeto de emenda constitucional no. 5/64 e no projeto de Estatuto da Terra,¹ a qual, meio século após a sua publicação, em nada perdeu a atualidade, eis que seus fundamentos encontram-se na perene e imutável Doutrina Social da Igreja.

Já estou informado. Quero reagir, clicando aqui Leia mais…

Jeremias Statton

Impor um tamanho máximo à propriedade agrícola como normas para o cumprimento da sua função social implica em cerceamento ao direito de propriedade.

Como não poderia deixar de ser, a CNBB, o PT e o MST – companheiros inseparáveis na luta agroreformista – continuam a promover e a apoiar, para fins de Reforma Agrária, toda iniciativa que vise limitar o tamanho das propriedades agrícolas particulares e corrigir os índices de produtividade.

Apoio este que revela um fanatismo ideológico socialista, carente de qualquer justificativa sócio-econômica séria, em obstinada oposição a direitos sagrados garantidos pelo nosso sistema jurídico, tais como os direitos à propriedade privada e à livre iniciativa, cujo fundamento decorre da própria Lei Natural estabelecida por Deus.

Na esteira de tal fanatismo, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o Grito dos Excluídos e outras entidades afins, em conjunto com a CNBB, promoverão, em setembro próximo, a realização de um plebiscito popular de apoio “à inserção de um inciso V no artigo 186 da Constituição Federal, estabelecendo que para cumprir a função social, a propriedade rural terá um limite de 35 módulos fiscais…”.^{1 Leia mais…}

Sob o título Um plebiscito para dividir fazendas?, Dom Christiano Krapf, Bispo da Diocese de Jequié (BA), estampou em seu blog Lux Mundi uma análise lúcida, corajosa e patriótica sobre o projetado plebiscito visando à divisão das propriedade rurais no Brasil. Por sua importância, transcrevemo-la aqui na íntegra:

Uma campanha de embolar o campo com Plebiscito Popular.

Diante da pobreza de milhões de brasileiros nesta terra tão rica em recursos naturais, até pessoas bem intencionadas se deixam instrumentalizar por adeptos de uma ideologia anticapitalista e antineoliberal que ainda tem a ilusão de construir uma sociedade mais justa pelo atalho da luta de classes.

No último dia da Reunião dos Bispos em Brasília tivemos um tempinho para sugerir emendas para um texto de 55 páginas sobre a Questão Agrária. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, FNRA, quer envolver a Igreja na luta por uma lei arbitrária para diminuir as fazendas. Leia mais…

Há alguns dias Bento XVI disse em homilia no Vaticano que nenhum governo pode tentar “modificar” ou “destruir” os princípios da Lei Natural, sob pena de levar o país ao relativismo e ao totalitarismo. Ora, entre os princípios da Lei Natural está o direito de propriedade. Se o homem é dono de si, é dono do fruto de seu trabalho, já ensinava Leão XIII.

Infelizmente, correntes infectadas de comunismo e socialismo se infiltraram nos meios católicos, dando origem ao chamado progressismo. Essa corrente chegou a ter influência até em altos cargos do clero. Em nome da paz e da justiça, tal corrente propugna diversas medidas para cercear o direito de propriedade. Veja a última medida progressista nesse sentido, lendo a notícia abaixo:

As coordenações nacionais e regionais das Pastorais Sociais e dos Organismos membros da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, divulgaram uma carta de apoio e participação ao Grito dos Excluídos e ao Plebiscito Popular para o limite de propriedade da Terra no Brasil.

A carta, divulgada no encerramento do encontro das coordenações, em Brasília, na quarta-feira passada, é assinada pelo presidente da Comissão, Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo de Franca, SP.

“A decisão de participar do Grito dos Excluídos e do Plebiscito tem como base a consciência de que a democratização da terra através da reforma agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas” – frisa a carta.

O Plebiscito é uma das ações concretas propostas pela Campanha da Fraternidade deste ano, que discutiu o tema “Economia e vida”.

Leia a íntegra da carta, como publicada no site da CNBB.

APOIO AO PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA E AO 16º GRITO DOS EXCLUIDOS Leia mais…

Afp e Reuters

Caracas — A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou na terça-feira à noite a reforma da Lei de Terras, que condena o latifúndio e dá ao Estado um papel determinante no controle do setor alimentício.

O novo texto cria uma empresa pública para a produção, fabricação, distribuição, comercialização e marketing, em nível nacional e internacional, de produtos agrícolas e alimentares.

De acordo com o deputado governista Mario Isea, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Nacional, a lei “cria uma plataforma jurídica para que o Estado reorganize o uso das terras com potencial agrícola e, portanto, seja capaz de satisfazer, em médio e longo prazo, as necessidades alimentares da população venezuelana”.

Desde 1999, quando Chávez assumiu o poder, o governo nacionalizou cerca de 2,5 milhões de hectares, dos quais apenas 50 mil são produtivos, segundo cálculos de empresários do setor. Na Venezuela, existem mais de 30 milhões de hectares cultiváveis. Leia mais…

Veja trecho abaixo publicado em “O Globo”. Infelizmente, clérigos e prelados continuam a usar o nome de católicos para espalhar “os erros da Rússia”, condenados e denunciados por Nossa Senhora em Fátima, e veementemente condenados pela doutrina católica.

Com efeito, o direito de propriedade é um direito sagrado, protegido por dois mandamentos da lei de Deus: 7º – Não roubarás e 10º – Não cobiçarás as coisas alheias. E essa limitação da propriedade reivindicada pela CPT não é senão um passo para igualar as propriedades e depois coletivizá-las, sufocando o incentivo à produção e levando às misérias da Rússia comunista. Leia mais…

Enganam-se aqueles que, por força da lógica, pensavam que em nosso sofrido Brasil o Estado, por se declarar laico, seria ipso facto não confessional.

O Estado “laico” terá seus dogmas e possuirá um vade mecum, ou seja, um manual de princípios, macaqueador do vade mecum católico.
Seu nome? PNDH-3.

O credo laicista — o Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que no dizer de muitos brasileiros ilustres foi um presente indigno, justamente às vésperas do Natal! — nos seus sete artigos e um anexo estabelece mediante seis Eixos Orientadores e vinte e cinco Diretrizes o que cada brasileiro deve ser.

As mudanças introduzidas pelo Decreto 7.177 de 12 de maio último foram consideradas meramente cosméticas.

Em seu artigo “A intolerância laicista virou moda”, Péricles Capanema define muito bem essa concepção: “O laicismo nasceu hipócrita, repito. Está ficando cínico. Esta é sua grande evolução: da hipocrisia ao cinismo. Leia mais…