Arquivo

Textos com Etiquetas ‘Estatuto do Nascituro’

Não há consenso sobre o “Consenso de Brasília”, que promove o aborto

2, setembro, 2010 6 comentários

Transcrevemos abaixo interessante notícia da ACI, sobre o famigerado “Consenso de Brasília”. O consenso parece que não está tão grande assim…

Para ler notícias anteriores sobre o “Consenso de Brasília”, que promove a legalização do aborto na América Latina, clique aqui.

Presidente salvadorenho desautoriza a feminista que assinou Consenso abortista de Brasília

Presidente salvadorenho desautoriza a feminista que assinou Consenso abortista de Brasília

SAN SALVADOR, 26 Ago. 10 (ACI) .- O Presidente de El Salvador, Mauricio Funes, desautorizou oficialmente a feminista Julia Evelyn Martínez que assinou o chamado “Consenso de Brasília”, um documento não vinculante que promove a despenalização do aborto na América Latina.

O mesmo sucede no Brasil, onde alguns deputados estão propondo um projeto de lei para deixar sem efeito qualquer obrigação para o país derivada do documento assinado pelo Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e a Secretária de Políticas para as Mulheres Nilcéia Freire.

O “Consenso de Brasília” saiu à luz em julho deste ano logo depois da conclusão da 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e o Caribe, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que depende da ONU. Leia mais…

Do Luxemburgo: apelo para salvar a vida de nascituros com um clique!

22, junho, 2010 6 comentários

A associação SOSvita (conheça mais) desde o Luxemburgo pede nosso apoio moral para salvar incontáveis vida ameaçadas pelo aborto.

A sorrelfa o Parlamento do Luxemburgo planeja levar a cabo uma ampla liberalização do aborto.

A introdução de uma assim chamada “indicação social” nada mais é que um Aborto a Pedido, deixando assim as crianças nascituras inteiramente desprotegidas.

Os políticos afirmam desejar deste modo uma redução do número de abortos.

Contudo apenas uma proibição – e não uma liberalização – dos abortos é que poderá diminuir o derramamento do sangue de crianças inocentes.

Todos podemos agir e impedir esse crime. Sim, do Brasil também! Imagine a impressão dos legisladores de Luxemburgo quando perceberem que até do Brasil chegam protestos!

É necessário que empreendamos uma reação enérgica, e especialmente importante: Leia mais…

Protesto mundial contra o aborto – A defesa da vida não tem fronteiras

12, junho, 2010 5 comentários

A Federação Pro Europa Cristã, com sede em Bruxelas, na Europa, começou a campanha SOSVita, com o objetivo de impedir que se legalize o aborto em Luxemburgo, pequeno país europeu.

O Parlamente de Luxemburgo quer aprovar uma lei chamada “indicação social”, que nada mais é que um Aborto a Pedido, deixando assim as crianças nascituras inteiramente desprotegidas.

Os políticos afirmam desejar deste modo uma redução do número de abortos.

Contudo apenas uma proibição – e não uma liberalização – dos abortos é que poderá diminuir o derramamento do sangue de crianças inocentes.

Quero agir agora em prol da defesa dos nascituros!

Juntamente com a introdução da Indicação Social está planejada também a aprovação de um aconselhamento obrigatório.  Este aconselhamento obrigatório não impedirá a matança de crianças nascituras e não passa de um mero disfarce. Leia mais…

Veja a lista dos deputados que votaram a favor e contra o Estatuto do Nascituro, que protege a criança desde a concepção

29, maio, 2010 10 comentários

Aborto Nunca Mais.

Conforme já noticiamos, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara o Estatuto do Nascituro, que elimina a possibilidade da descriminalização do aborto, definindo o direito à vida desde a concepção.

Má surpresa incluída à última hora: o projeto aprovado não altera o Artigo 128 do Código Penal que não penaliza o aborto em casos de estupro e risco de vida para a gestante.

Do lado positivo, o Estatuto garante assistência pré-natal e acompanhamento psicológico para a mãe; e o direito dela de encaminhar a criança à adoção, caso assim o deseje. Se identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, este será responsável por pensão alimentícia e, caso não seja identificado, o Estado será responsável pela pensão. Leia mais…

Nesta semana, ganhamos uma batalha, mas não a guerra!

24, maio, 2010 6 comentários

Sessão da CSSF, no dia 19-5-10, na qual foi aprovado o “Estatuto do Nascituro”

Paulo Roberto Campos

Foto: Agência Câmara/Brizza Cavalcante

Sem dúvida esta semana foi marcante na luta contra o aborto.

Num dos auditórios do Congresso Nacional, após de vários embates — nos quais parlamentares da ala abortista conseguiram adiar várias sessões, com “pedidos de vistas”, requerimentos protelatórios e outras manobras regimentais para obstruir a votação —, foi aprovado o texto substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, conhecido como “Estatuto do Nascituro”.

No dia 19 último, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o texto definindo que a vida começa na concepção. De autoria dos deputados Luiz Bassuma (expulso do PT por não ser favorável ao aborto) e Miguel Martini, cria — conforme noticiou a “Agência Câmara” (20-5-10) — “o Estatuto do Nascituro. Pela definição no texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido”.

Transcrevo abaixo alguns trechos relativos à aprovação do “Estatuto do Nascituro”, não sem antes fazer duas ressalvas: Leia mais…

Ligue em defesa das crianças por nascer

4, maio, 2010 2 comentários

Como dar seu apoio ao Estatuto do Nascituro, que protege todas as crianças por nascer, colocando um grande obstáculo à aprovação do aborto no Brasil:

Passo 1 - Ligue de um telefone fixo para 0800-619619. Quando começarem as opções, Tecle 1 para opinar sobre Projetos de Lei

Passo 2 - Haverá mais duas opções: tecle 2 para opinar sobre “outros Projetos de Lei”

Passo 3 – Dê seus dados para a atendente, e diga o seguinte:

Meu nome é ___, da cidade de ____, estado de ___, e quero dar todo o meu apoio ao Estatuto do Nascituro, projeto de lei 478 de 2007, que está sendo votado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Quero que o aborto vá embora de uma vez do Brasil, e esse projeto é o primeiro passo para isso. Muito obrigado.

Passo 4 – Se quiser, espere e dê uma nota ao atendimento

Sua opinião ficará registrada, e os deputados ficarão sabendo. Ligue o quanto antes. O atendimento vai de 8h da manhã até 8h da noite (20h).