A livre iniciativa, o Poder Público e as justas aspirações individuais
Continuamos a publicação de trechos do pensamento do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira explanando a doutrina social católica baseados no ensinamento tradicional dos Papas e na Lei Natural. Alicerces sólidos para a edificação de um Brasil em oposição às garras da esquerda. (subtítulos nossos).
“Sendo o homem um ente dotado de inteligência e vontade, está em sua natureza prover por si mesmo à própria subsistência. Este é o fundamento do direito do homem à livre iniciativa. Quando se lhe nega esse direito, ele é um escravo.
“Esse direito, como todos os outros, tem suas legítimas limitações:
- Ele não pode ser exercido contrariamente aos direitos de terceiros ou da sociedade;
- Nenhum homem é capaz de prover só por si a todas as suas necessidades. No que ele não se baste, deve auxiliá-lo subsidiariamente a família. No que esta não baste a si própria, deve auxiliá-la o município. E assim por diante se chega, de ação subsidiária em ação subsidiária, até o Estado (ou União, na atual estrutura política do Brasil). É o que se chama o princípio de subsidiariedade, esplendidamente desenvolvido na Encíclica Mater et Magistra”.
“A ação do indivíduo só deve ser coarctada quando comprovada e gravemente nociva ao bem comum. A ação dos grupos e órgãos subsidiários, de si, não é feita para coarctar mas para completar a ação individual”.
“Está na índole desta doutrina admitir que habitualmente os homens sabem exercer com suficiente capacidade as profissões a que se dedicam, e que grosso modo, ressalvadas as situações excepcionais, a serem comprovadas em cada caso, o exercício reto dessas miríades de atividades individuais realiza o bem comum.
Livre iniciativa não é o liberalismo desenfreado da Revolução Francesa
“Esses conceitos (de livre iniciativa) nada têm de comum com o liberalismo desenfreado da Revolução Francesa, nem com as escolas econômicas do século XIX, nem com a doutrina consciente ou subconscientemente socialista.
“Tendem estas cada vez mais a ver no progressivo dirigismo estatal a normalidade da vida. O homem, elas o vêem, sempre mais, agindo quando a lei e o Estado mandam agir e parando quando eles mandam parar.
Preservar a livre iniciativa e o Poder Público
“Ainda aí há, para a consciência cristã, um justo equilíbrio a preservar entre livre iniciativa e Poder público”.
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“A livre iniciativa e a propriedade privada são princípios basilares da civilização cristã. Encontram elas fundamento na própria lei de Deus.
O socialismo, o petismo violentaram a consciência cristã do Brasil
“Se — violentar a consciência da menor e mais obscura das pessoas traz para quem sofre e para quem pratica a violência conseqüências imprevisíveis e das piores, — o que se dirá dos efeitos que podem advir da imposição de uma lei que violente a consciência cristã de toda uma nação, da mais populosa nação católica da terra?
“O Poder público se verá obrigado a desenvolver uma ação cada vez mais rígida para, ao longo dos anos, ir sujeitando a Nação ao molde que sua consciência repele. Com isto se deteriorará progressivamente nossa vida pública, nossas instituições tomarão uma fisionomia sombria e draconiana, a que é tão avesso o feitio afável e até carinhoso do brasileiro, e com tudo isto só poderá lucrar a demagogia”.
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Fica demonstrado que os movimentos populares conservadores, as monumentais marchas em grandes cidades brasileiras livraram o Brasil da gangue socialista, petista que deteriorava “progressivamente nossa vida pública e nossas instituições tomavam uma fisionomia sombria e draconiana”.
https://www.pliniocorreadeoliveira.info/MAN%20-%2019641107_OdireitodepropriedadenoET.htm
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