Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como “Termos”) se aplicam à utilização de Nosso Site, “Instituto Plinio Corrêa de Oliveira”, por você.
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Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A observância das regras aqui previstas é obrigatória.
Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes Termos devem parar de utilizar Nosso Site imediatamente.
Definições
“Nós”, “Nosso” ou “Nossos” refere-se a Associação Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (“IPCO”), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.
“Site” é o site que pode ser acessado a partir do endereço “ipco.org.br”, incluindo todas as suas páginas e recursos.
“Partes” se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.
“Nosso Conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos e áudios.
“Conteúdo de Terceiros” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado no Site por terceiros, Usuários ou não, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.
“Usuário” é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.
Restrições de idade
O Site só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 anos.
Os menores de 18 anos não emancipados somente poderão utilizar Nosso Site se estiverem devidamente assistidas ou representadas por seus pais ou representantes legais.
Da navegação
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias. Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento.
Da gestão do site
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.
Nossas responsabilidades
Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.
Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão de Nossa responsabilidade.
Nos responsabilizamos, ainda, nos limites e nos termos da lei, pelo Nosso Conteúdo. Nós não assumimos, porém, qualquer responsabilidade por Conteúdo de Terceiros.
Nós não nos responsabilizamos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site, cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.
Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
Uso do site
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no Site.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui equipamentos, redes e servidores.
O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.
O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.
O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de qualquer de suas funcionalidades.
O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
O Usuário será responsável por qualquer conteúdo ou informação que eventualmente publicar em Nosso Site.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Do uso de formulários, comunicações e campanhas
Ao preencher formulários disponíveis no Site, o Usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, responsabilizando-se pela exatidão dos dados informados.
É vedado o uso de meios automatizados para preenchimento de formulários, envio de mensagens, cadastro em campanhas, simulação de interações humanas ou qualquer outra forma de uso abusivo ou fraudulento.
O envio de comunicações institucionais, newsletters, convites, campanhas e pedidos de doação observará o disposto na Política de Privacidade do Site e, quando aplicável, dependerá de consentimento prévio do Usuário.
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a interrupção do recebimento dessas comunicações.
Da segurança e prevenção a abusos
Para proteger o Site e seus Usuários, poderemos empregar mecanismos técnicos e organizacionais de segurança, incluindo:
- Sistemas de verificação humana (como reCAPTCHA e Turnstile)
- Monitoramento de tráfego
- Limitação de requisições
- Bloqueio automático de acessos suspeitos
- Ferramentas de proteção de aplicações
Essas medidas poderão resultar na restrição, suspensão ou bloqueio de acessos que apresentem indícios de uso abusivo ou violação destes Termos.
Links externos
Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.
Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações que possam ser acessadas a partir destes links.
Dos direitos de propriedade intelectual sobre programas de computador e sobre nosso conteúdo
Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido diverso.
Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do Site.
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Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo protegidos por direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, republicados, distribuídos, transmitidos, exibidos, adaptados, utilizados para mineração de dados, raspagem (scraping), treinamento automatizado ou criação de bases de dados, por qualquer meio e para qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito.
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As imagens utilizadas neste site são obtidas, sempre que possível, de fontes consideradas de uso livre, domínio público ou com licença adequada.
Caso alguma imagem tenha sido utilizada de forma inadvertida, sem a devida identificação de autoria ou licença, solicitamos que o titular entre em contato conosco, para que possamos proceder imediatamente à remoção do conteúdo.
O Instituto não possui intenção comercial na utilização das imagens, empregando-as exclusivamente para fins informativos, culturais e institucionais.
Das doações e dos brindes institucionais
Eventuais pedidos de apoio financeiro veiculados no Site possuem natureza de doação voluntária destinada ao apoio das atividades institucionais do IPCO.
Os brindes, publicações ou materiais eventualmente enviados possuem caráter institucional ou de agradecimento, não configurando relação de compra e venda ou atividade comercial.
Da proteção de dados pessoais
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas correlatas que Nos são aplicáveis.
Mais informações poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade:
https://ipco.org.br/paginas/politica-de-privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do Site, preenchimento de formulários, participação em campanhas e recebimento de comunicações observará o disposto naquela Política.
Do serviço de atendimento ao usuário
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@ipco.org.br ou através do formulário disponível no link https://ipco.org.br/fale-conosco. Estes serviços de atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
de segunda à sexta-feira, das 10h00 às 18h00
O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do Site, informado no início deste documento.
Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do Usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de Usuário;
c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio Site.
Das alterações
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 19/03/2026.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, o site, os serviços e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do Site, à legislação aplicável ou a necessidades operacionais e de segurança.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação nesta página.
Recomendamos que o Usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
Do direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados, observadas as hipóteses legais aplicáveis, no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Instituto Plinio Corrêa de Oliveira lhe deseja uma excelente navegação!
