“suicídio assistido”

Toda a atenção destes dias na Itália está concentrada na crise política. Mas há outra crise, mais grave e mais extensa, que constitui o âmago profundo da crise política: é a crise religiosa e moral do Ocidente. A crise política é visível, entra através de nossa mídia em nossas casas, e até mesmo um olho ou ouvido distraído a percebe. A crise religiosa e moral só a percebem aqueles que têm uma sensibilidade espiritual desenvolvida. Quem está imerso no materialismo da vida contemporânea possui uma capacidade refinada para captar o prazer dos sentidos, mas fica espiritualmente obnubilado, se não completamente cego. A crise religiosa e moral é uma crise que ocorre quando o homem perde de vista seu objetivo final e os critérios que devem orientar suas ações. A sociedade mergulha no agnosticismo, se dissolve e morre.

Na Itália, por exemplo, a crise do governo nos faz esquecer um compromissoimportante. Está prevista para 24 de setembro uma audiência do TribunalConstitucional a fim de julgar a legitimidade do artigo 580 do Código Penal,que pune o crime de instigar ou ajudar o suicídio. O supremo corpo jurídico doEstado italiano convidou o Parlamento a promulgar uma nova lei até essa data,caso contrário será o próprio Tribunal que definirá o roteiro. Mas a Corte jádeclarou que em alguns casos o suicídio pode ser admitido (e, portanto, “assistido”no nível médico e administrativo), porque “aproibição absoluta da ajuda ao suicídio acaba limitando a liberdade deautodeterminação do paciente na escolha de terapias, incluindo as destinadas alibertá-lo do sofrimento” (Portaria nº 207, de 16 de novembro de 2018). Aautodeterminação do indivíduo é a regra suprema de uma sociedade que ignora aexistência de uma lei moral inscrita no coração de cada homem, à qual os homense as sociedades devem obedecer se quiserem evitar a autodestruição.

A crise política em curso parece excluir a possibilidade de que oParlamento possa enfrentar a questão do suicídio até setembro e, portanto, éprovável que o Tribunal Constitucional inflija um novo e sério golpe ao direitoà vida, rumo a uma completa liberalização da eutanásia. Após o testamentobiológico, um novo passo adiante será dado no caminho da cultura da morte quecaracteriza a sociedade contemporânea.

O suicídio assistido é a ajuda médica, psicológica e burocrática aos quedecidiram morrer. É um crime moral como a eutanásia. A lei natural e divinaproíbe o suicídio porque o homem não é o dono de sua vida, como não o é da vidados outros. O suicídio é um ato supremo de rebelião contra Deus porque, comoensina a filosofia tradicional, não pode haver ato de maior domínio do quequerer destruir algo que não nos pertence (Victor Cathrein SJ, Philosophiamoralis, Roma, Herder 1959,p. 344). No suicídio parece realizar-se o destino do homem moderno, incapaz dese elevar além do horizonte terrestre de sua própria existência, prisioneiro desua própria imanência. O homem destrói a si mesmo quando rejeita o peso daprópria existência, que todos são chamados a suportar.

O suicídio é praticado não só pelos homens, mas também pelas nações,pelas civilizações, e intentado até mesmo pela Igreja, considerada nahumanidade dos homens que a compõem. A Igreja vive há mais de 50 anos um processosuicida que Paulo VI definiu como “autodemolição” (discurso no SeminárioLombardo de Roma em 7 de dezembro de 1968). Essa autodemolição hoje poderia serchamada de verdadeiro “suicídio assistido” da Igreja. Assistido porque induzidoe favorecido por aqueles fortes poderes que sempre combateram a Igreja.

O documento preparatório do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, com oculto da Natureza substituindo o da Santíssima Trindade, a abolição do celibatoeclesiástico e a negação do caráter sacramental e hierárquico do Corpo Místicode Cristo, é o último exemplo desse suicídio assistido causado pelos líderes daIgreja e encorajado por seus inimigos. O Instrumentumlaboris sobre a Amazônia, disse o cardeal Walter Brandmüller, “acusa o sínodo dos bispos e, em últimaanálise, o Papa de uma grave violação do ‘depositum fidei’, o que significa,como consequência, a autodestruição da Igreja”.

Os católicos minimalistas propõem como alternativa ao suicídio assistidoa sedação profunda, através da qual a morte do paciente é alcançadaindiretamente, mas de modo também inexorável. Nós não pertencemos a este grupo.Não somos capazes, por conta própria, de salvar os doentes, porque só há ummédico que pode fazê-lo em qualquer momento: Aquele que fundou a Igreja, que Adirige e prometeu que Ela não perecerá. Este doutor de almas e corpos é JesusCristo (Mateus 8, 5-11). A Igreja e a sociedade Lhe pertencem e nenhumrenascimento é possível fora do retorno à Sua lei.

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(*) Fonte: “Corrispondenza romana”, 21-8-2019. Matéria traduzida do original italiano por Hélio Dias Viana.