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Urgente: Nova tentativa de legalizar o aborto no Brasil


Senador Vital do Rêgo avalia sua proposta como o
Senador Vital do Rêgo – Agência Brasil. Foto: Divulgação

Nova tentativa de legalizar o aborto

No apagar de luzes das sessões legislativas, de forma sub-reptícia, mais uma vez está havendo o intento nefando de aprovar leis que violam os preceitos divinos e naturais  que são os fundamentos da  instituição familiar.

Isso se dá no momento em que se aproximam as festividades religiosas.

Desta vez, procuram derrubar as últimas barreiras que existem em nossa legislação contra o aborto no momento em que todos se preparam para comemorar o nascimento do Menino Jesus.

Nesse sentido, está em curso uma nova petição pública na Internet, de iniciativa do grupo Citizen-Go à qual o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira recomenda a seus leitores que leiam, assinem e divulguem a página que vem abaixo:

*  *  *

 

CITIZEN GO

PETIÇÃO PARA SENADORES DA REPÚBLICA

PERIGO! ABORTO DE VOLTA NO CÓDIGO PENAL

O Aborto pode ser totalmente legalizado no Brasil na próxima semana 

O relatório do Novo Código Penal é um texto imenso, “amazônico”, no dizer dos parlamentares, e foi apresentado por seu relator, o Sen. Vital do Rego, na última quarta-feira, 10.12.2014, dando aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado apenas 2 (dois) dias para apresentarem emendas.

É evidente que os senadores não terão tempo para ler as centenas de páginas nestes dois dias, e o relatório será aprovado sem a plena discussão das matérias mais graves.

Perigo! Aborto de volta no Código Penal
Perigo! Aborto de volta no Código Penal

Entre as muitas barbaridades apresentadas, o relator alterou o art. 217, para o seguinte texto:

“não há crime de aborto praticado por médico se houver risco à vida ou à saúde da gestante”.

O texto legaliza o aborto no Brasil com uma redação ainda mais abrangente do que aquela que legalizou o aborto na Inglaterra.
Além disso, o mesmo altera importantíssimas disposições penais em nosso código:

  • Suprime a criminalização da venda de drogas abortivas,
  • Retira a menção à proibição da pena de morte aplicada pelos indígenas,
  • Remove a pena de homicídio culposo entre parentes (art. 121),
  • Descriminaliza o terrorismo movido por propósitos sociais (art. 245 § 2),
  • Revoga a proibição da fabricação e uso de minas terrestres (art; 541),
  • Revoga as penas para quem impede por ameaça ou violência uma CPI (art. 541),
  • Eliminam os artigos que criminalizavam a prática e divulgação de atos obscenos em público e
  • Introduz a ideologia de gênero pela inserção do crime de “transgenerização forçada”, além de muitas coisas conhecidas e desconhecidas.

Precisamos pedir ao presidente e aos membros da Comissão de Constitucionalidade do Senado que adiem o prazo para apresentação das emendas, pois dois dias são insuficientes para uma leitura atenta do texto.

Clique aqui para assinar a petição do site  CitizenGo

 

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Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

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O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira é uma associação de direito privado, pessoa jurídica de fins não econômicos, nos termos do novo Código Civil. O IPCO foi fundado em 8 de dezembro de 2006 por um grupo de discípulos do saudoso líder católico brasileiro, por iniciativa do Eng° Adolpho Lindenberg, seu primo-irmão e um de seus primeiros seguidores, o qual assumiu a presidência da entidade.

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