Presidente da Irlanda promulga lei que autoriza o aborto

DUBLIN (ACI/EWTN Noticias) – O presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, assinou nesta terça-feira a reforma da lei do aborto, em base a qual as autoridades permitem esta prática quando a vida da mãe corra perigo, dentro do que se inclui também a possibilidade de suicídio.

Higgins recebeu na quarta-feira da semana passada o texto que aprovou o Parlamento e não devia pronunciar-se de forma obrigatória até na quarta-feira a meia-noite. O presidente se reuniu na segunda-feira com o Conselho de Estado para esclarecer suas últimas dúvidas sobre a lei, que poderia ter terminado em mãos do Tribunal Supremo.

Finalmente Higgins estampou nesta terça-feira a sua rubrica na denominada Lei de Proteção da Vida durante a Gravidez, conforme informa o jornal ‘The Irish Times’.

As leis da Irlanda, país de profundas raízes católicas, já contemplavam o aborto em caso de risco para a mãe.

Para realizar o aborto, é necessário somente que dois médicos certifiquem o risco “real” para a saúde da mãe, embora em caso de emergência, a decisão possa ser tomada por apenas um médico facultativo. Em caso de que se alegue risco de suicídio, três peritos analisarão o estado da grávida.

Os grupos abortistas criticaram que esta nova lei não contemple esta prática em caso de violência sexual ou má formação do feto, enquanto que as organizações pró-vida prometeram recorrer aos tribunais uma lei que consideram “injusta”.